Adiamento imprescindível

Coluna Rita Oliveira – 14 de maio

 

Ontem o Brasil ultrapassou a França em número de infectados pelo novo coronavírus e se tornou o 6º país do mundo com mais casos, de acordo com o levantamento feito pela universidade norte-americana Johns Hopkins.

Novo boletim apresentado à noite pelo Ministério da Saúde mostrou que o Brasil  tem 13.149 mortes pelo vírus e  188.974 casos confirmados. Na terça, 12, eram 12.400 óbitos e 177.589 casos.

Nessa terça-feira o Brasil já tinha ultrapassado a Alemanha e ocupava o 7º lugar entre os países com o maior número de casos de Covid-19, doença provocada pelo novo vírus. Hoje, na sexta posição, estão à frente do Brasil no levantamento da Johns Hopkins: Estados Unidos (1,38 milhão), Rússia (242,2 mil), Reino Unido (230,9 mil), Espanha (228 mil) e Itália (222,1 mil).

Com a propagação dos casos e com um presidente da República defendendo o fim do isolamento social – indo de encontro as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) – e chegando ao absurdo de baixar decreto presidencial considerando como atividades essenciais barbearias, salões de beleza e academias, o Brasil caminha para se tornar o novo epicentro mundial da pandemia de coronavírus.

Diante deste triste cenário, como estamos a 66 dias das convenções partidárias, que vão de 20 de julho a 5 de agosto, e a menos de cinco meses das eleições, é cada vez menos improvável a manutenção das eleições em 4 de outubro. Convenções e outros atos do processo eleitoral representam aglomerações e o momento é de isolamento social para evitar a propagação ainda maior do vírus.

As convenções podem até ser feitas por videoconferências, mas a campanha em si e o dia da votação não podem ocorrer por videoconferência. Uma campanha se faz no corpo a corpo com o eleitor, mesmo em época de redes sociais. Essas redes só favorecem aos candidatos já conhecidos da população, portanto, não seria nada democrático uma eleição feita através das redes sociais.

Trocando em miúdos, a manutenção do pleito em outubro não só vai prejudicar os novos candidatos a prefeito e vereador, que são desconhecidos da população, por não terem contato pessoal com a comunidade, mas,  também, o eleitor que no dia do pleito terá de enfrentar grandes filas nas zonas eleitorais para exercer o direito democrático de votar naqueles que desejam que sejam seus representantes no comando do município e na Câmara Municipal.

Sensato a pandemia, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem declarado que a definição sobre um eventual adiamento das eleições municipais de outubro só deve ser discutido a partir de junho.  Ele não descarta a possibilidade de um adiamento para dezembro pelo entendimento do risco real que o Brasil está vivendo com o covid-19.

Como a alteração dependerá do Congresso Nacional, o ministro Barroso já garantiu que no caso da confirmação pelo TSE da necessidade do adiamento das eleições vai ter o cuidado de estabelecer a interlocução necessária com o Congresso Nacional para aprovar o adiamento.

Terá o apoio de boa parte da bancada federal de Sergipe.

………………………………………………………………………………………….

Pelo adiamento 1

Parlamentares da bancada federal de Sergipe se mostram favoráveis ao adiamento das eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O senador Alessandro Vieira (Cidadania)  disse ontem à coluna que concorda com o posicionamento do ministro Barroso de aguardar até meados de junho para avaliar melhor o quadro da pandemia. “Defendo que o eventual  adiamento se dê pelo menor prazo possível”, disse.

Pelo adiamento 2

Alessandro declara ser contrário ao entendimento de alguns colegas parlamentar de unificação das eleições em 2022. “Não é democrático ampliar mandatos sem voto”, avalia, enfatizando que votará tranquilamente a favor de uma eventual prorrogação das eleições para dezembro deste ano.

Pelo adiamento 3

Por conta da pandemia a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) avalia que não há clima e nem condições para que as eleições ocorram em outubro próximo. “Vivemos um quadro muito difícil, onde não deve haver aglomerações e nem exposição em virtude do aumento do número de casos do coronavírus que tem matado cidadãos em todo o país”, afirma.

Pelo adiamento 4

Para a senadora, o pleito deve acontecer, no máximo, até o final deste ano, considerando que os atuais mandatos encerram-se em 31 de dezembro. “Não há como adiar os mandatos dos atuais gestores, até porque essa prorrogação  teria que passar pelo Congresso Nacional”,  diz.

Pelo adiamento 5

O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) também tem o entendimento de que não existe condições para eleições em outubro. Diferente dos senadores Alessandro Vieira e Maria do Carmo, o parlamentar é favorável a eleição geral. Lembra que em 2015 votou a favor da unificação, mas acabou sendo derrotado em plenário.

Pelo adiamento 6

Mitidieri hoje vê como difícil a unificação das eleições em 2022, com a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores para seis anos. Avalia que o mais provável é que as eleições deste ano venham ocorrer em dezembro com aprovação do Congresso Nacional.

Ponto de vista 1

Para o senador Alessandro Vieira a crise sanitária é gravíssima e a consequente crise econômica será a mais dura da história do país. “O governo Bolsonaro optou por negar a realidade. Insiste em fabricar conflitos com adversários reais ou imaginários e não governa. O preço desses erros será muito alto”.

Ponto de vista 2

O deputado Fábio Mitidieri lamenta o momento que o país vive. “Estamos em meio a um caos na saúde e na economia e o governo federal batendo cabeça. O presidente tem atitudes lamentáveis e que vai de encontro não apenas aos governadores e prefeitos, mas, também, contra seu próprio ministério da Saúde e a OMS”.

Ponto de vista 3

Do senador Rogerio Carvalho (PT) sobre a atual conjuntura política: “Nós estamos diante de uma eminente tentativa de autogolpe de Bolsonaro. O presidente aposta no caos para se perpetuar no poder. Sua vida política mostra que ele nunca teve apreço pela democracia. Ou a gente decide a saída de Bolsonaro ou ele decide a extinção do regime democrático no Brasil”.

Pressão dos empresários 1

Dezenove entidades de Sergipe do segmento empresarial de comércio, serviços, turismo, construção civil, indústria, transportes e agricultura elaboraram uma carta aberta para a população, com questionamentos a serem feitos às autoridades constituídas, pedindo a oportunidade de negociação para a retomada gradativa das ocupações econômicas.

Pressão dos empresários 2

Nela é destacada a ausência de um plano estruturado de combate ao Covid-19 que proteja a saúde dos sergipanos e a economia do estado.  E questionado a eficácia das medidas de distanciamento social e os resultados pouco expressivos no combate à doença.

Pressão dos empresários 3

O setor produtivo pede que que seja aberto um canal real de diálogo, para discutir o planejamento urgente de um Plano de Expansão da Estrutura de Saúde para atendimento às vítimas do COVID-19, simultaneamente com um Plano de Retomada das atividades econômicas, respeitando as imposições de distanciamento social e os protocolos de biossegurança para evitar a transmissão da COVID-19.

Alfinetada

O coronel Rocha, pré-candidato a prefeito de São Cristovão pelo Cidadania, não poupou críticas ontem ao governador Belivaldo Chagas (PSD). Disse nas redes sociais: “Belivaldo cria nova modalidade de combate ao coronavírus. O autoisolamento, sem testar positivo. Prevenção ou covardia? O certo é que abandonou quem está na linha de frente do combate. O CMT dos Bombeiros [coronel Gilfran Marceliocopete Santos Mateus] acabou de entregar o cargo por falta de apoio do governo de Sergipe”.

Justificativa

Em nota, o Governo de Sergipe informou que o governador Belivaldo Chagas autorizou a cessão de dois oficiais do Corpo de Bombeiros para reforçar as ações na Defesa Civil do Estado e o comandante do Corpo de Bombeiros não concordou, pedindo demissão do comando.  Enfatiza a nota que o governo aceitou.   Ontem mesmo o governador nomeou o coronel Alexandre José Alves Silva, atual coordenador da Defesa Civil, para o comando do CBM.

Na Câmara de Aracaju 1

Com expressiva maioria dos votos foi aprovado ontem, em sessão plenária, o Projeto de Lei que prevê a colocação de placas indicativas com medidas de prevenção contra doenças transmissíveis em salões de beleza e estabelecimentos similares, a exemplo de barbearias e espaço de depilação. O projeto, de autoria do vereador Vinícius Porto (PDT), visa reduzir a exposição da clientela e dos próprios profissionais da área a doenças e riscos desnecessários.

Na Câmara de Aracaju 2

Para Vinícius, os institutos de beleza são considerados estabelecimentos de interesse da saúde, pois podem representar um risco para seus usuários, se boas práticas de higiene não forem adotadas. “Com a instalação de placas indicativas, com medidas de prevenção, o estabelecimento confirma seu compromisso com a saúde de seus clientes e ganha maior credibilidade junto à sociedade”,  avalia.

Identificação dos líderes

O Ministério Público de Sergipe quer identificar os organizadores de uma carreata de partidários do presidente Bolsonaro programada para o próximo domingo, 17, a partir das 15h, com concentração nas proximidades do Supermercado Extra, em Aracaju. Nesse sentido, encaminhou ofício à Secretaria de Segurança Pública pedindo a identificação dos que estão à frente do manifesto para que possam ser responsabilizados civil e criminalmente pela desobediência da determinação judicial sobre a proibição de qualquer forma de aglomeração, eventos, reuniões, carreatas ou atos de concentração de pessoas por conta da covid-19. Essa é a segunda carreata organizada pelo grupo durante a pandemia

Veja essa…

Dados do Instituto de Métrica da Universidade de Washington (IHME), dos Estados Unidos, mostram que 88.305 pessoas  podem morrer por covid-19 no Brasil até 4 de agosto. As projeções mostram que o pico de mortes diárias no país deve acontecer em 1 de julho, com 1,024 óbitos em 24 horas.

CURTAS

Nessa sexta-feira o ex-secretário Maurício Pimentel (Esporte) revelará seus dotes artísticos nessa quarentena. Fará em casa, às 20h, uma live ao vivo de voz e violão.

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos informou ontem que as denúncias cresceram em média 14% até abril deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

O ouvidor Fernando César Ferreira disse aos deputados da comissão externa que acompanha o combate à pandemia de Covid-19, que uma parte dos casos se refere à violência contra a mulher. Somente no mês de abril, o aumento ficou em torno de 28%.

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei 1562/20, que torna obrigatório o uso de máscara de proteção em locais públicos, como medida de enfrentamento ao coronavírus. A sessão está marcada para as 13h55.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) anunciou ontem que entrou com representação no Ministério Público Federal e no Ministério Público do Distrito Federal para investigar a presença de pessoas armadas entre os manifestantes acampados no gramado da Esplanada dos Ministérios e, conforme o apurado, apreender as armas irregulares e prender os responsáveis.

Rogério Carvalho também contestou a legalidade do movimento, intitulado “300 do Brasil”, formado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que protestam contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Ressalta que a defesa de “fechamento das instituições democráticas”, como seria propalado pelo grupo, extrapola o direito à liberdade de expressão.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *