Tá prevalecendo o bom senso

Coluna Rita Oliveira – 21 maio

 

Pelo calendário eleitoral estamos a dois meses das convenções partidárias para homologação de candidaturas, que vai de 20 de julho a 5 de agosto. Como a pandemia do novo coronavírus nem dá sinal de que será contida tão cedo no país realmente se faz necessária uma discussão ampla sobre a necessidade de adiamento das eleições municipais de 4 de outubro.

Convenção partidária representa aglomeração de pessoas, o que não é recomendado nesse momento de pandemia em que o Brasil tem 18.859 mortes e 291.579 pessoas infectadas pelo vírus invisível e mortal. Sem falar no fato de como seria uma campanha eleitoral sem o candidato poder se apresentar pessoalmente ao eleitor, dar o tradicional abraço e aperto de mão.

Uma campanha eleitoral sem o corpo a corpo só favorece aos candidatos com mandatos e aos que já são conhecidos da população. Os que ainda são desconhecidos da população estariam em ampla desvantagem. Os conhecidos podem se beneficiar das live e das redes sociais

Felizmente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegaram a um entendimento sobre a necessidade de se discutir o adiamento das eleições deste ano em razão da pandemia.

Já está acordado que na próxima semana deputados e senadores vão discutir uma proposta de adiamento do pleito. A intenção é discutir o texto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e só depois votar o adiamento na Câmara e no Senado.

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), será constituído um grupo de trabalho ou uma comissão especial formada por deputados e senadores. Ele, inclusive, já se reuniu com o futuro presidente do TSE, Luís Roberto Barroso; com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para discutir uma solução.

Adianta que a ideia de adiamento foi bem recebida e que espera uma colaboração produtiva com o TSE, com um debate sobre todas as causas e consequências de um possível adiamento.

“Será um ambiente muito produtivo, de muito debate, de muita construção. Como eu disse, isso será feito por várias mãos, esse caminho, essa saída, para que a democracia saia fortalecida do processo, mas ao mesmo tempo tomando os cuidados necessários para que possamos preservar a vida dos brasileiros”, afirmou Alcolumbre.

O adiamento das eleições deste ano para novembro ou dezembro tem o apoio já declarado de boa parte da bancada federal de Sergipe.

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Com Bolsonaro 1

Governadores de 25 das 27 unidades da federação participaram ontem de uma reunião virtual para definir a pauta a ser discutida com o presidente Jair Bolsonaro e ministros, por videochamada marcada para hoje, às 10h. Entre os assuntos, a ajuda federal a estados e municípios e a necessidade de critérios científicos para a adoção de medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

Com Bolsonaro 2

Os governadores também debateram os impactos e as medidas que cada estado e o Distrito Federal vêm adotando para enfrentar a pandemia da covid-19. Reafirmaram posição de proteger a vida, obedecer a ciência, respeitar a orientação da medicina.

Com Bolsonaro 3

A expectativa dos governadores, inclusive de Belivaldo Chagas (PSD), é que a videochamada com Bolsonaro transcorra em clima respeitoso e proveitoso, em benefício da população.  Que não seja de disputa partidária ou ideológica, mas da união de todos para ações efetivas para o Brasil.

Teve de recuar  

Para não ser desmoralizado mais uma vez pelo Congresso Nacional o governo Bolsonaro decidiu ontem à tarde pelo adiamento do Enem 2020, que havia sido confirmado para os dias 11 e 18 de outubro (provas por meio digital) e nos dias 1º e 8 de novembro (provas por meio impresso). O anuncio foi feito pelo Ministério da Educação, um dia depois do Senado ter aprovado projeto de lei determinando a suspensão das provas do Enem e no dia que a Câmara dos Deputados votaria o projeto.

Satisfação 1

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) comemorou a decisão pelo adiamento da aplicação das provas do Enem, pelo prazo de 30 a 60 dias.  “Eu louvo por essa medida, pois assim estaremos garantindo que a desigualdade social entre os estudantes brasileiros não se alargue ainda mais”, disse a senadora, enfatizando pesquisa do IBGE mostrando que 46 milhões de brasileiros não têm acesso a internet.

Satisfação 2

O deputado federal Fábio Reis (MDB) disse ontem ter a certeza que o projeto de adiamento do Enem também seria aprovado ontem na Câmara para encaminhamento à sanção presidencial. Lembrou que no início de abril sugeriu o adiamento numa indicação feita diretamente ao ministro da Educação, já que o calendário de atividades relacionadas ao Enem envolviam ações que já estavam suspensas por conta do novo coronavírus.

Sem recesso 1

Na última segunda-feira, 18, o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram o cancelamento do recesso parlamentar em julho visando contribuir ainda mais para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Essa decisão foi tomada em conjunto com as lideranças partidárias do Senado e da Câmara, com o objetivo de contribuir ainda mais para o enfrentamento da atual crise.

Sem recesso 2

Ontem, os deputados estaduais resolveram seguir na mesma linha do Congresso Nacional. Durante sessão remota de votação da Assembleia Legislativa decidiram, também,  suspender o recesso parlamentar do mês de Julho desse ano acatando proposta do deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC). Hoje o período do recesso é o mesmo do Congresso Nacional, ou seja, entre os dias 18 e 31 de julho de 2020. Antes o  do meio do ano era de 1º a 30 de julho.

Antecipando feriados

A Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Aracaju aprovaram ontem antecipação de feriados conforme projeto de lei do Poder Executivo.  Os deputados estaduais votaram favoráveis a antecipação do feriado de 8 de julho [Emancipação Política de Sergipe] para essa sexta-feira, 22, e  os vereadores o feriado de São João, 24 de junho, para a segunda-feira, 25. O governador Belivaldo Chagas e o prefeito Edvaldo Nogueira seguem o que vem fazendo alguns governadores, a exemplo de João Doria (PSDB-SP), visando reforçar o distanciamento social como forma de conter a propagação da covid-19. Isso tá dando o que falar nas redes sociais.

Simão Dias 1

Dois dos 13 vereadores de Simão Dias já aderiram à pré-candidatura do empresário Epifânio Rocha (PSC) à prefeito do município. São eles: Modesto (PSC) e Elizaldo Valadares (PSD), que é primo sobrinho do ex-senador Antônio Carlos Valadares (PSB). Até esse sábado mais três vereadores podem declarar apoio a Epifânio, que caminha para ser o pré-candidato do prefeito Marival (PSC): professor Gilson  (PR), Nelsinho  (PSC) e Flávio Cabelereiro (PV).

Simão Dias 2

Ontem o Fábio Valadares, presidente estadual do PSL e irmão do deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB), assumiu oficialmente sua pré-candidatura a prefeito de Simão Dias.  Isso levou o professor Abraão (PSL) a anunciar a desistência da sua pré-candidatura.

Simão Dias 3

Com as pré-candidaturas de Fábio Valadares e Epifânio Rocha o município passa a ter quatro pré-candidatos. Os outros dois são: Cristiano Viana (PSB), apoiado pelos Valadares, e Leando Murad, pelo Cidadania.

Não é candidato 1

Em conversa com a coluna o professor Anderson Goes, suplente de vereador pelo Republicanos, afirmou que não é pré-candidato à vereador de Aracaju nas próximas eleições.  Anderson, que está morando em Brasília, onde gerencia sua empresa de comunicação, diz que já deu sua contribuição à vida pública quando assumiu o mandato de vereador na capital.

Não é candidato 2

Revela que hoje se dedica aos treinamentos de Oratória e Speaker Training por todo o Brasil. “Em 2,5 de atuação já passamos por 17 capitais brasileiras com mais de 6 mil alunos de Oratória Contemporânea e aqui em Brasília o foco é treinar políticos a melhorar sua relação com a comunicação através do seu curso Speaker Training para Políticos”, afirma o professor Anderson.

Ponto de vista 1

Do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) sobre a pandemia do coronavírus: “O fato é que precisamos deixar as diferenças políticas de lado e buscar um discurso único, uma aliança pelo Brasil, pelos brasileiros. Está evidente que não temos um líder que nos conduza nessa direção. Enquanto isso, Brasília e os Estados batem cabeça e corpos se acumulam!”.

Ponto de vista 2

Do senador Rogério Carvalho (PT): “A liberação da cloroquina é um ato político desprovido de amparo científico. Bolsonaro brinca com a vida dos brasileiros. Volta com a falsa esperança da cloroquina e ainda tenta se livrar através de uma medida provisória da responsabilidade das quase 18 mil mortes até agora”.

Ponto de vista 3

Do senador Alessandro Vieira (Cidadania): “A imagem fala por mil palavras. Na hora em que o Brasil mais precisa de união e solidariedade, ainda tem gente que só pensa em projetos pessoais de poder, fomentando radicalismos estéreis. Vamos encontrar um caminho…”.

Veja essa…

Do ex-senador Almeida Lima: “Deus nos acuda!!! Enquanto o Brasil vive uma grave crise o cloroquina se transforma em debate nacional. Minha gente, mais juízo!”.

CURTAS

Nesta quinta-feira o PT, Psol, PCdoB e PCB e mais de 300 entidades sociais vão protocolar pedido de impeachment do presidente Bolsonaro por diversos crimes de responsabilidades. Será às 11h, na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados encaminhou denúncia contra Bolsonaro à ONU. O documento é assinado pelos deputados Helder Salomão (PT-ES), presidente da comissão, e os vice-presidentes, Túlio Gadêlha (PDT-PE), Padre João (PT-MG) e Camilo Capiberibe (PSB-AP).

A carta, enviada na terça (19), relata que desde 2016 o país tem enfrentado rupturas democráticas e que o processo se agravou quando Bolsonaro assumiu a presidência.

O relato aponta 23 atos cometidos por Bolsonaro e por autoridades do governo que enaltecem a ditadura militar e minimizam a tortura, assim como a existência do grupo que se autointitula 300 do Brasil, que se organiza na Esplanada dos Ministérios, pregando táticas de guerrilha.

 

 

Ontem, durante sessão do pleno, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou acordo financeiro entre a União e os demais Entes para compensar estados e municípios pelas perdas de arrecadação decorrentes das medidas previstas na Lei Kandi. Com isso, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo federal deverá repassar um montante de R$ 65,5 bilhões – por regra, 25% do valor pertence aos municípios brasileiros, ou seja, R$ 16,3 bilhões.

Do total, R$ 58 bilhões têm de ser repassados até 2037. Da quantia restante, R$ 4 bilhões dependem da venda, por leilão, de dois blocos excedentes do pré-sal, Atapu e Sépia, e R$ 3,6 bilhões serão pagos após três anos a partir da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, apelidada de Pacto Federativo. Como contrapartida, os Estados precisarão desistir das ações judiciais protocoladas na Corte para cobrar as perdas.

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