STF decide que é legal inquérito que apura fake news

Na tarde desta quinta-feira, 18, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por 10 votos a 1, pelo prosseguimento do chamado “inquérito das fake News”, aberto no ano passado por iniciativa do próprio tribunal, a fim de apurar a disseminação de informações falsas e ameaças a ministros.

O julgamento foi retomado com os votos dos ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Dias Toffoli. Havia sido interrompido ontem (17),  com um placar de oito votos a favor da validade do inquérito.

O Supremo julgou uma ação que contesta a legalidade da investigação, apresentada em 2019 pelo partido Rede Sustentabilidade. Há três semanas, a própria legenda apontou uma escalada da difusão de fake news e pediu a extinção da ação. Mas o relator do processo, ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido e decidiu remeter o caso para o plenário do STF.

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