Prevaleceu o diálogo

Coluna Rita Oliveira – 03 julho

 

O ano de 2020 começou dentro da normalidade. Foi iniciado o ano letivo nas escolas públicas e privadas, assim como nas universidades; foi dado início os campeonatos estaduais de futebol; e as atividades econômicas e religiosas atuando normalmente. Depois veio o carnaval, data que  consideramos como a que o ano realmente começa no país.

Foi depois do carnaval, já na segunda quinzena de março, que já se viu que 2020 não seria um ano normal. Por conta da pandemia do novo coronavírus escolas e universidades foram fechadas, assim como o comércio, shoppings, igrejas, templos religiosos, academias, bares, restaurantes e por ai.

A recomendação é ficar em casa, usar máscara, passar álcool gel nas mãos e evitar aglomeração por conta da pandemia do novo coronavírus. Mesmo assim, no Brasil hoje são mais de 1,5 milhão de pessoas infectadas e mais de 61 mil pessoas mortas pela Covid-19, sendo 26.612 casos em Sergipe, com 725 óbitos.

Como não poderia ser diferente, tornou-se inaplicável no momento a rotina eleitoral a qual estamos todos acostumados: corpo-a-corpo eleitoral, concentração de pessoas em passeatas, inaugurações de comitês eleitorais, festas nas convenções partidárias e até filas nas sessões de votações.

Diante disso, foram várias as discussões e as hipóteses trazidas pelos congressistas, pelos estudiosos do Direito Eleitoral e até pelos próprios ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as eleições municipais deste ano.

As principais foram: unificação dos mandatos municipais, estaduais e federais e a realização de um único pleito em 2022, que foi defendida por senadores, mas não vingou; e a manutenção do calendário eleitoral, com a instituição do voto à distância, através de aplicativo desenvolvido e controlado pelo TSE.

Em meio a essa discussão no Senado, com destaque para a alteração da Constituição Federal para mudança das eleições nos dois turnos, surgiu um entrave ainda maior: os prefeitos e vereadores, que são os principais interessados. Os prefeitos não estavam concordando para o adiamento das eleições para este ano, receosos que a protelação pudesse prejudicar a reeleição.

A tese é que com a campanha presencial prejudicada pela pandemia, os eleitores não estariam familiarizados com os demais candidatos, pela ausência de uma campanha no corpo a corpo, o que favoreceria a reeleição deles.  No caso de adiamento para novembro ou dezembro, eles podiam ser prejudicados com o desgaste político e eleitoral em razão dos cofres vazios por conta da pandemia, o que poderá levar até ao atraso de salário dos servidores por conta da queda na arrecadação dos municípios e da não ajuda do governo federal.

Partidos do Centrão chegaram a negociar contrapartida para aprovar a PEC. Pediam que o governo prorrogasse para dezembro o prazo da recomposição dos fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE), que acabaria em julho. A ajuda a mais aos entes seria incluída na Medida Provisória (MP) 938, que prevê transferência de recursos da União para prefeituras e governos estaduais, como forma de recompor perdas arrecadatórias durante a pandemia.

E quando as circunstâncias rumavam para o radicalismo, principalmente na Câmara dos Deputados, os líderes do Congresso Nacional, capitaneados pelos presidentes do Senado e da Câmara, exercendo senso de representatividade, chegaram a uma solução intermediária, cuja materialização ocorreu ontem (2) com a promulgação da Emenda Constitucional 107, que muda a data do pleito de 4 e 25 de outubro para 15 e 29 de novembro por causa da pandemia da covid-19.

Isso deixa claro que mesmo diante das incertezas do momento o diálogo e os pilares democráticos prevaleceram.

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Ajuda da União 1

O Diário Oficial da União publicou ontem (02), em edição extra, a liberação de recursos para os municípios.  Cada município de Sergipe receberá os seguintes valores para a pandemia da Covid-19: Amparo do São Francisco (R$ 265.552,00), Aquidabã (R$ 1.463.869,00), Aracaju (R$ 17.145.949,00), Arauá (R$ 1.084.300,00), Areia Branca (R$ 1.365.480,00), Areia Branca (R$ 1.365.480,00), Barra dos Coqueiros (R$ 2.029.275), Boquim (R$ 2.029.275,00), Brejo Grande (R$ 607.484,00), Campo do Brito (R$ 1.414.534,00), Canhoba (R$ 293.972,00), Canindé do São Francisco (R$ 2.366.486,00), Capela (R$ 2.011.040,00), Carira (R$ 1.283.140,00), Carmópolis (R$ 938.295,00), Cedro de São João (R$ 526.279,00), Cristinápolis (R$ 1.516.231,00), Cumbe  (R$ 508.959,00), Divina Pastora (R$ 397.300,00), Estância (R$ 2.306.432,00), Feira Nova (R$ 415.648,00).

Ajuda da União 2

Frei Paulo (R$ 1.255,520,00), Gararu (R$ 694.154,00), General Maynard (R$ 227.552,00), Gracho Cardoso (R$ 486.001,00), Ilha das Flores (R$ 704.582,00), Indiaroba (R$ 900.863,00), Itabaiana (R$ 6.237.712), Itabaianinha (R$ 2.264.096,00), Itabi (R$ 364.447,00), Itaporanga D´Ajuda (R$ 2.926.174,00), Japaratuba (R$ 1.503.070,00), Japoatã (R$ 909.355,00), Lagarto (R$ 3.396.914,00), Laranjeiras (R$ 2.323.600,00), Macambira (R$ 652.546,00), Malhada dos Bois (R$ 455.851,00), Malhador (R$ 949.617,00), Maruim (R$ 1.530.522,00), Moita Bonita (R$ 1.090.095,00), Monte Alegre (R$ 911.995,00), Muribeca (R$ 772.232,00), Neópolis (R$1.397.259,00).

 

Ajuda da União 3

 Nossa Senhora Aparecida (R$ 718.936,00), Nossa Senhora da Glória (R$ 2.458.387,00), Nossa Senhora das Dores (R$ 2.691.802,00), Nossa Senhora de Lourdes (R$ 671.909,00), Nossa Senhora do Socorro (R$ 7.145.503,00), Pacatuba (R$ 1.088.506,00), Pedra Mole (R$ 260.233,00), Pedrinhas (R$ 791.301,00), Pinhão (R$ 505.301,00), Pirambú (R$ 710.081,00), Poço Redondo (R$ 1.663.902), Poço Verde (R$ 1.592.392,00),  Porto da Folha (R$ 2.390.569,00), Propriá (R$ 2.370.420,00), Riachão do Dantas (R$ 1.357.166,00), Riachuelo (R$ 825.047,00), Ribeirópolis (R$ 1.612.329,00), Rosário do Catete (R$ 1.015.702,00), Salgado (R$ 1.337.597,00).

 

Ajuda da União 4

Santa Luzia do Itanhy (R$ 1.001.515,00), Santana do São Francisco (R$ 615.674,00), Santana do São Francisco (R$ 615.674,00), Santa Rosa de Lima (R$ 288.731,00), Santo Amaro das Brotas (R$ 763.702,00), São Cristovão (R$ 2.797.980,00), São Domingos (R$ 522.020,00), São Francisco (R$ 400.288,00), São Miguel do Aleixo (R$ 386.646,00), Simão Dias (R$ 1.879.758,70), Siriri (R$ 1.019.585,00), Telha (R$ 239.390,00), Tobias Barreto (R$ 2.090.468,00), Tomar do Geru (R$ 1.208.811,00) e Umbaúba (R$ 1.381.611,00).

 

Indignação 1

Para o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), Carlos Pina, o recebimento indevido do auxílio emergencial do Governo Federal por servidores públicos foi “um dos atos mais lamentáveis” de todas as irregularidades que se tem descoberto nesse período de pandemia da Covid-19. Destacou isso durante a sessão plenária ocorrida nessa quinta-feira (2).

 

Indignação 2

“O que me surpreende é que servidores públicos tiveram o desplante de requerer esse benefício, de se habilitar para receber quando evidentemente não era destinado a quem tenha uma receita, seja servidor ativo ou inativo”, frisou.  O conselheiro também ressaltou a presteza da atual gestão do TCE/SE, que remeteu de forma célere as informações necessárias para que a Controlaria efetuasse o cruzamento de dados.

 

Os números

Segundo Carlos Pina, apenas em Sergipe, uma ação conjunta do Tribunal de Contas com a Controladoria Geral da União (CGU) identificou o suposto pagamento indevido a 8.999 agentes públicos.

 

Sobre o PL da Fake News 1

Ao votar favorável no chamado PL da Fake News, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) disse que o fez com muita tranquilidade por considerar que a “desinformação ou a informação maldosa e agressiva, que macula imagem, gera desassossego e destrói reputação, representam uma ameaça à democracia”. No seu entender, “as pessoas não podem continuar se escondendo em perfis falsos para cometer crimes contra a honra e a moral de quem quer que seja. De igual modo, não deve prevalecer o instituto da “notícia” irresponsável que leva milhões de brasileiros bem intencionados a sofrerem sérios danos”.

 

Sobre o PL da Fake News 2

Maria do Carmo citou levantamento feito pela Avaaz, plataforma de mobilização online, segundo o qual os brasileiros são os que mais acreditam em Fake News. “Os dados apontam que sete em cada dez brasileiros se informam pelas mídias sociais e 62% já acreditaram em alguma notícia falsa.  As mulheres, segundo o estudo, são as principais vítimas na disseminação de informações e notícias falsas nas redes sociais, e as informações foram apresentadas recentemente, durante audiência pública na Comissão de Defesa da Mulher da Câmara dos Deputados, que reuniu especialistas sobre o assunto”.

 

Sobre o PL da Fake News 2

Avalia ainda a senadora: “Ao contrário do que alguns setores apregoam a proposta do senador Alessandro Vieira, já aprovada no Senado e em análise na Câmara dos Deputados, visa disciplinar o uso e a difusão de conteúdo na internet, utilizada por muitos como “terra sem lei”, onde sem rosto e sem nome, viralizam notícias mentirosas, induzindo milhões de pessoas a consumirem conteúdos falsos, comprometendo o pleno exercício da democracia, ao atacar de forma sorrateira o direito de acesso à informação qualificada e responsável”.   

 

PSDB nas eleições 1

Segundo o ex-senador Eduardo Amorim (PSDB), o partido ainda não fechou com nenhum candidato majoritário para as eleições deste ano em Aracaju. “As tratativas continuam. Estamos conversando com diversos pré-candidatos que entendem a importância do PSDB e da nossa história. Ainda não fechamos com nenhum deles. Verdade que temos dialogado mais com Danielle Garcia, desde o ano passado”.

 

PSDB nas eleições 2

Enfatiza Eduardo que ainda não teve nenhuma conversa com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e nem com o ex-vereador Dr. Emerson. “Meu diálogo tem sido com Danielle e Milton Andrade”, afirmou.

 

Veja essa…

Está virilizando nas redes sociais da Bahia um vídeo em que o prefeito de Itabuna (BA), Fernando Gomes (PTC), diz “morra quem morrer”, ao anunciar que está preparando decreto para reabertura do comércio na cidade no dia 9 de julho. Só Jesus na causa!

 

CURTAS

Do delegado Paulo Márcio, pré-candidato a prefeito de Aracaju pelo DC, sobre a lei das Fake News: “Traídos por Maria do Carmo, Rogério Carvalho e mais 41 senadores que compactuaram com o projeto anacrônico do senador Alessandro Vieira, resta-nos tão somente apelar à Câmara dos Deputados e ao presidente da República para que ajam em defesa de nossos direitos fundamentais”.

Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 3567/20 que limita a 100 o número de eleitores por seção eleitoral nas eleições que ocorram durante pandemia de alta letalidade. A proposta foi apresentada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), por conta da pandemia de Covid-19.

O ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rosman Pereira, que é pré-candidato a vereador de Aracaju, fez ontem mais uma live com participação significativa. Abordou a “Força feminina e as transformações sociais”, com a participação de Jackeline Fernandes, que é professora e antropóloga.  

 

 

Desde ontem, em São Paulo, quem for pego sem máscara pagará multa de R$ 524,00 mediante decreto baixado. Ninguém foi flagrado sem a máscara. O que os deputados estaduais de Sergipe estão esperando para votar projeto do governo Belivaldo Chagas estabelecendo pagamento de multa para quem não usar?  Se as pessoas não têm consciência da importância da máscara para conter a pandemia que aumenta a cada dia o número de casos e óbitos em Sergipe, que tenham essa consciência pelo bolso.

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