Estado deve R$ 1,7 bilhões em precatórios

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) voltou a mostrar preocupação com o pagamento dos precatórios do Governo do Estado. O parlamentar usou o grande expediente da sessão plenária desta terça-feira (5) para falar sobre o tema e pedir celeridade.

O parlamentar apresentou um ofício enviado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, desembargador Ricardo Múcio de Abrel Lima, em resposta a um questionamento feito por Georgeo sobre como andam os pagamentos dos precatórios. E os números soaram alarmantes.

Segundo o documento, o Estado de Sergipe deve quase R$ 1,7 bilhões em valores de precatórios, somando a administração direta e indireta. George destacou o tamanho da dívida e o tamanho da fila para receber os valores devidos.

“Desde o nosso primeiro mandato que tratamos essa pauta. Infelizmente, as pessoas, muitas das vezes, vão até a Justiça atrás dos seus direitos e, quando acha que vai receber o que é devido, cai na fila do precatório.  E quando cai nessa fila, muitos morrem e não vêm o que é de direito”, comentou o deputado.

E a expectativa é de que a fila continue lenta por muitos anos. Segundo o ofício do TJ, em 2023 o Governo repassou para pagamento de precatórios o montante de R$ 214.867.508,57. Georgeo alerta que, com esse montante transferido, demorará anos para zerar a conta. “Além disso, a gente sabe que todo ano entram novos precatórios nesta fila”, lembrou.

E a opção de quem espera antecipar não é das melhores. “Existe uma lei onde, caso o credor queira antecipar o seu recebimento, perderá um pedaço da dívida. E no último edital que foi lançado pelo TJ o desconto pedido pelo poder público é de 40%. Se a pessoa renunciar ao que já é de seu direito, pode ser que eu consiga receber mais rápido”, assegurou o deputado.

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