Fechando o cerco contra à desinformação

Coluna Rita Oliveira – 4 de abril de 2024

Na manhã desta quarta-feira (3), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi assinado acordos de cooperação técnica entre a Advocacia-Geral da União (AGU), a Polícia Federal (PF) e o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).

A criação do CIEDDE, inaugurado no dia 12 de março, é mais um passo para garantir o compromisso do TSE no combate a conteúdos falsos no âmbito da Justiça Eleitoral e das eleições. Além de enfrentar narrativas enganosas e discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos na esfera eleitoral, o Centro tem como objetivo promover junto aos poderes, aos órgãos da República e às instituições a educação em cidadania, os valores democráticos e os direitos digitais no combate à utilização irregular da IA nas eleições.

Os compromissos firmados com a assinatura dos acordos conferem aos novos parceiros do CIEDDE algumas responsabilidades, como o intercâmbio de informações e a comunicação mais ágil entre órgãos, entidades e plataformas de redes sociais, com o intuito de implementar ações preventivas.

Para o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, os acordos firmados contribuirão com a missão do CIEDDE. Segundo o ministro, a PF terá uma atuação importante também “do ponto de vista da integridade cibernética”, campo sobre a qual Polícia tem expertise. Da mesma maneira, a AGU será o nosso braço jurídico para fazer cumprir as resoluções e as determinações do Tribunal quando não houver o cumprimento imediato”, explicou.

Ao agradecer às instituições, Alexandre de Moraes defendeu uma atuação firme no enfrentamento da desinformação nas eleições e na defesa da liberdade da eleitora e do eleitor na hora do voto. “O eleitor não pode ser bombardeado por notícias falsas, deepfakes. É um dever do TSE. É nosso dever institucional garantir a liberdade na hora da escolha”, finalizou.

Além do presidente do TSE e dos representantes da AGU e da PF, participaram da cerimônia o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, e os ministros do TSE Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Vera Lúcia Santana Araújo, entre outras autoridades.

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Rede com os TREs

O CIEDDE funcionará na sede do TSE, em Brasília, e vai unir esforços com o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e agora, também, com a Polícia Federal (PF) e Advocacia-Geral da União (AGU). Terá uma rede de comunicação em tempo real com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Consórcio Nordeste

Nesta quarta-feira, em Brasília, o governador Fábio Mitidieri (PSD) participou de reunião do Consórcio do Nordeste visando discutir a renegociação de dívida dos estados. Segundo FM, os principais pontos abordados foram os repasses do Fundo de Participação dos Estados e a PEC-51, que altera o art. 159 da Constituição para aumentar para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal. A reunião teve a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil).

Dança das cadeiras 1

Está se afunilando o prazo para o fechamento da janela partidária, que permite que os vereadores troquem de partido sem o risco de perda do mandato por infidelidade partidária. O prazo vence à meia-noite do próximo sábado, 6.

Dança das cadeiras 2

Em Aracaju, dos 24 vereadores 10 já trocaram de partido.  São eles: Binho, que deixou o PMN e se filiou ao Podemos; Anderson de Tuca, que saiu do PDT e foi para o União Brasil; Breno Garibalde, que deixou o União e foi para o Rede; Emília Corrêa, que trocou o Patriotas pelo PL; Isac, que trocou o PDT pelo União Brasil;  Sheila Galba, que deixou o Cidadania pelo União Brasil; Pastor Diego, que trocou o PP pelo PDT; Paquito de Todos, que saiu do Solidariedade para o Podemos; Sargento Bairon, que trocou o Republicanos pelo MDB; e Joaquim da Janelinha, que saiu do PROS e foi para o PDT.

Dança das cadeiras 3

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Ricardo Vasconcelos (Rede), se filiará ao PSD nessa sexta-feira, 5, no ato em que o governador Fábio Mitidieri será empossado como presidente estadual do PSD, com a presença do presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab.  Quem também estará se filiado ao PSD no ato é o pré-candidato a prefeito de São Cristovão, Diego Prado.

Ficam onde estão

Permanecem nos mesmos partidos: Elber Batalha (PSB), Fabiano Oliveira (PP), Vinícius Porto (PDT), Palhaço Soneca (PSD), Dr. Manuel Marcos (PSD), Professor Bittencourt (PDT), Sônia Meire (Psol), Camilo (PT), Bigode do Santa Maria (PSD), Pastor Eduardo (Republicanos), Cicero do Santa Maria (Podemos), Dr. Gonzaga e Nitinho (PSD), que está licenciado por estar deputado federal na cadeira de Fábio Reis (PSD). Ricardo Marques ainda no Cidadania, mas pode ainda se filiar ao PSDB para ser vice de Emília Corrêa.

Reforço no PDT 1

O PDT comemora as filiações ao partido do vereador Joaquim da Janelinha e do ex-vereador Fábio Meirelles, que perdeu o mandato for fraude na cota de gênero do partido que foi eleito, o PSC. O presidente estadual da sigla e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, assinou a ficha de filiação de Janelinha na terça-feira à noite, durante ato político que reuniu diversas lideranças comunitárias no conjunto Augusto Franco. Já Meireles teve ficha de filiação assinada em ato do bairro Soledade.

Reforço no PDT 2

Para o prefeito Edvaldo, o PDT só tem a ganhar com as filiações de Joaquim da Janelinha e Fábio Meireles. Assim como a aliança com o PSD, Republicanos e provavelmente o Solidariedade em apoio ao seu pré-candidato a prefeito Luiz Roberto (PDT). Diz que fortalecerá o projeto do PDT para Aracaju.

Vai apoiar

A ex-vereadora Kitty Lima (Cidadania) não será candidata a vereadora de Aracaju em outubro deste ano. Vai apoiar a pré-candidatura do esposo Adriano Bandeira (MDB), que é ex-presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe (Sinpol). Kitty, que é suplente de deputado estadual, pode assumir mandato na Assembleia Legislativa em 2025 em caso de vitória dos deputados Samuel Carvalho (Cidadania) e Georgeo Passos (Cidadania), que são pré-candidatos a prefeito em Nossa Senhora do Socorro e Ribeirópolis respectivamente.

Pesquisas

Mais duas pesquisas de intenções de votos para prefeito e vereador estão no forno. Uma em Nossa Senhora do Socorro, com divulgação nesta quinta, e outra em Porto da Folha, com divulgação nessa sexta-feira. Nesta quarta, foi divulgada uma de Itabaiana. Ao todo já são 23 pesquisas com registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Moro I

O desembargador José Rodrigo Sade, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná votou nesta quarta-feira (3) pela cassação do senador Sergio Moro (União-PR). O placar agora está empatado em 1×1 no julgamento das ações levantadas pelo PT e PL contra o parlamentar.

Moro II

Com o pedido de vistas da desembargadora Claudia Cistina Cristofani o processo foi adiado para a próxima segunda-feira (8). Na última segunda (1º), o relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Calavinha Souza, considerou a cassação do parlamentar improcedente. Ele é acusado de ter se beneficiado de sua pré-campanha à presidência, quando ainda estava no Podemos.

Veja essa…

Foi comentado em uma roda política o beijo que o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) mandou para a delegada Danielle Garcia, pré-candidata a prefeita de Aracaju pelo MDB, que retribuiu sorridente, durante solenidade de posse do deputado estadual Neto Batalha (PP) como secretário Especial de Articulação com os Municípios, na segunda-feira. Ele estava na Mesa da solenidade e ela no auditório do Palácio de Despachos.

CURTAS

Por unanimidade, os membros do TRE conheceram e negaram provimento ao agravo no embargo de declaração impetrado pelo senador Rogério Carvalho, e a sua coligação nas eleições 2022, contra o adversário Fábio Mitidieri e o seu vice Zezinho Sobral.

Rogério e sua coligação acusaram Mitidieri de abuso de Poder Econômico, Político e Autoridade nas eleições. Assim como uso Indevido de Meio de Comunicação Social. A relatora foi a desembargadora Iolanda Guimarães.

A secretária da Fazenda, Sarah Andreozzi, está de licença maternidade após sete meses de gestação. Está no comando da pasta o secretário executivo Laércio Marques.

O deputado Paulo Júnior (PV) acompanhou a filiação de Ivan Sobral no União, na terça, em Itaporanga. Ivan, que é presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese), irá disputar a prefeitura em outubro. “Ivan é um jovem, com bons projetos para Itaporanga. O município só tem a ganhar com ele”, disse PJ.

O vereador Tiago Teixeira, de Ribeirópolis, conhecido como Tiago Diretor, se filiou ao Cidadania e passou a integrar oficialmente a bancada de oposição na Câmara Municipal. Ele apoia o pré-candidato a prefeito Georgeo Passos (Cidadania).

 

O artesão sergipano de Nossa Senhora da Glória, Doutor Véio, foi notícia no Jornal Nacional. Foram cerca de 5 minutos de reportagem contando a sua história e produções.

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