Governadores contestam Bolsonaro
Governadores de 16 estados assinaram uma carta contestando o presidente Jair Bolsonaro com relação a uma postagem na qual listou valores que o governo federal teria repassado em 2020 a cada estado. Segundo o documento, os recursos repassados para a área de Saúde são minoritários dentro do montante publicado.
Ressalta a carta que os recursos efetivamente repassados para a área de Saúde correspondem a uma “parcela absolutamente minoritária dentro do montante publicado” e os instrumentos de auditoria de repasses federais estão em vigor. “A estrutura de fiscalização do Governo Federal e do Tribunal de Contas da União tem por dever assegurar aos brasileiros que a finalidade de tais recursos seja obedecida por cada governante local”, afirma.
De acordo com os governadores, os dados são distorcidos porque englobam repasses obrigatórios pela Constituição Federal, que estão previstos pelo pacto federativo. “Situação absurda similar seria se cada governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual”, enfatiza a carta.
De acordo com informações do presidente Bolsonaro, o Governo de Sergipe teria recebido em 2020, para a Covid-19 a importância de R$ 12,9 bilhões e R$ 3,85 bilhões de auxílio emergencial.
Os 16 governadores que assinaram a carta:
Renan Filho (Alagoas)
Waldez Góes (Amapá)
Camila Santana (Ceará)
Renato Casagrande (Espírito Santo)
Ronaldo Caiado (Goiás)
Flávio Dino (Maranhão)
Helder Barbalho (Pará)
João Azêvedo (Paraíba)
Ratinho Júnior (Paraná)
Paulo Câmara (Pernambuco)
Wellington Dias (Piauí)
Cláudio Castro (Rio de Janeiro)
Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte)
Eduardo Leite (Rio Grande do Sul)
João Doria (São Paulo)
Belivaldo Chagas (Sergipe)
