Cenário das nomeações
Coluna Rita Oliveira – 25 de abril de 2023
Já estamos finalizando quatro meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a grande maioria dos órgãos federais continua sendo comandado por bolsonaristas, uma vez que as indicações foram no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em Sergipe, são cerca de 33 órgãos federais.
Até o momento foram nomeados três indicados pelo PT: o superintendente regional do Incra, André Luiz Milanez de Souza; o coordenador geral do Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário no Estado de Sergipe, Camilo Daniel; e o novo superintendente regional do Ministério do Trabalho, José Claudio Silva Barreto, o Caducha.
As nomeações para o Incra e o Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário foram por indicação do deputado federal João Daniel (PT). Já para a Superintendência do Trabalho a indicação foi do ministro Marcio Macedo.
A deputada federal Katarina Feitoza (PSD) emplacou Everton Siqueira na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura em Sergipe. E o senador Laércio Oliveira (PP) o retorno de Tiago Rangel à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe.
Também já foram nomeados os novos superintendentes regionais da da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal.
O senador Rogério Carvalho (PT) segue na disputa pela indicação de cargos em órgãos federais de Sergipe. Deseja a superintendência regional da Codevasf, que também é disputada pelo presidente do União Brasil, ex-deputado federal André Moura, pai da deputada federal Yandra Moura (União).
Na disputa pela Codevasf, o petista Rogério tem como aliado o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Já André Moura o presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar.
O deputado federal Gustinho Ribeiro (Republicanos) deseja o Dnocs. Já o deputado federal Fábio Reis (PSD) o Dnit e Geap.
O coordenador da bancada federal de Sergipe, senador Alessandro Vieira (PSDB), passou o pleito dos parlamentares com relação aos cargos em Sergipe para o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), que é quem tá definindo as nomeações.
Agora é aguardar as próximas nomeações…
……………………………………….
“Sergipe Day”
Nesta terça-feira (25), o Governo de Sergipe, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, promove o ‘Sergipe Day’, no auditório do Espaço Nobre da Fiesp, em São Paulo. A programação contará com exposições da Petrobras, Eneva, Tag, Commit, VLI Logística e Unigel. As apresentações tratarão, especificamente, das expectativas existentes para novos investimentos, considerando a promissora matriz energética sergipana e as medidas do Estado em prol dos setores produtivos.
Em Sampa
Já nesta segunda-feira, em São Paulo, o governador Fábio Mitidieri (PSD) debateu investimentos e oportunidades para o estado, com empresas e instituições sediadas em SP. Acompanhado da equipe técnica e do senador Laércio Oliveira (PP), visitou as equipes diretivas da VLI Logística, da Unigel e da IRO Industrial/Polimix, oportunidade em que foram apresentadas as potencialidades sergipanas para atração de negócios de São Paulo (Fiesp).
Projetos Desenvolve-SE
Os 11 projetos que integram o ‘Desenvolve Sergipe’ – Programa Sergipano de Desenvolvimento Econômico e Social, levados pessoalmente à Assembleia Legislativa pelo governador Fábio Mitidieri, foram aprovados pelos deputados estaduais. O último Projeto de Lei aprovado foi o nº 150/2023, que atualiza o Programa de Parcerias Público-Privadas instituído durante a gestão Marcelo Déda, em 2007, e tem foco na interação do poder público com o privado, possibilitando novas oportunidades de investimentos e empregos.
Exemplo de PPP
Um exemplo de Parceria Público-Privada é a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra Concessionárias de Serviço Público (DRCSP), inaugurada na semana passada, que teve o investimento de R$ 1,1 milhão a partir da PPP com a concessionária de energia Energisa. O objetivo da DRCSP é combater crimes de fraudes, roubos e furtos de equipamentos e fios condutores de telefonia, energia elétrica, hidráulica e similares. Segundo o presidente da Energisa, no ano passado R$ 11 milhões de ICMS deixaram de ser arrecadados pelo estado.
Sucessão em Capela
Os prefeitos reeleitos em 2020 já estão escolhendo seus candidatos em 2024. Em Capela, o candidato da prefeita Silvany Mamlak (PSC) é o seu secretário municipal de Obras, Rodrigo Sobral, filiado ao União Brasil.
Na TV 1
Nesta semana, as legendas Rede, Republicanos, União, PT e PDT exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão, conforme previsto no calendário de 2023. Os cinco partidos terão inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça-feira (25), na quinta-feira (27) e no sábado (29). O programa será apresentado em formato de inserções nacionais, sempre entre 19h30 e 22h30.
Na TV 2
Para o primeiro semestre deste ano, o partido Rede tem direito a cinco minutos, totalizando 10 inserções de 30 segundos. União e PT têm direito a 20 minutos, totalizando 40 inserções, cada um. Já o PDT exibirá um tempo total de 10 minutos, com 20 programas, no período. E o Republicanos tem direito a 20 minutos para o primeiro semestre deste ano, totalizando 40 inserções de 30 segundos, com o máximo de um minuto e meio por dia.
CPMI 1
O requerimento de criação da CPMI dos Atos Antidemocráticos deverá ser lido na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (26). O líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), avalia que as imagens do general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, reforçam o envolvimento do Palácio do Planalto nos ataques às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro. Já o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ressaltou que as investigações do Parlamento vão chegar aos organizadores e financiadores da tentativa de golpe, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. A CPMI terá a participação de 15 deputados, 15 senadores e igual número de suplentes, que terão 180 dias para concluírem as investigações.
CPMI 2
Do senador Rogério Carvalho (PT): “Apesar do Ministério da Justiça, Ministério Público, Polícia Federal e até o STF já terem adiantado todo trabalho de investigação e identificação da maioria daqueles que participaram, financiaram ou ajudaram de forma política ou logística dos atos terroristas, a CPMI tornou-se inevitável diante das narrativas que estão sendo construídas pela oposição. É fundamental que a gente traga à luz novos atores dessa investida golpista que nós vivemos no dia 08 de janeiro”.
PL das Fake News 1
Um ano depois de sua tentativa de aprovação, o requerimento de urgência para votação do PL das Fake News retorna ao plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (26) por determinação de seu presidente, Arthur Lira (PP-AL). Para o relator, Orlando Silva (PCdoB-SP), o momento de votação se torna mais propício em relação à última tentativa, e as chances de aprovação estão maiores desta vez.
PL das Fake News 2
Oriundo do Senado, o PL das Fake News tramita desde 2020 na Câmara. Mesmo contando com amplo apoio de Arthur Lira, seu conteúdo ainda sofreu forte resistência tanto dos grupos de lobby das big techs quanto da base de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, que alcançou uma vitória pírrica na votação do requerimento de urgência, em abril de 2022: dos 257 votos necessários para aprovação, a urgência recebeu 249, retornando assim ao grupo de trabalho.
PL das Fake News 3
O IAB Brasil, entidade representante do ecossistema de empresas de publicidade digital, manifestou nesta segunda-feira (24) sua preocupação com o Projeto de Lei 2630/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados. “Restringir a publicidade não é a única, nem a melhor maneira de tornar a internet um lugar mais seguro”, afirmou a associação, em comunicado à imprensa.
PL das Fake News 4
“Nós estamos tendo acesso a textos extraoficiais que nos causam preocupações por trazerem definições sobre mídia programática, novas responsabilidades comerciais, regras para negócios e empresas estrangeiras, entre outros pontos que afetam a operação de muitos dos nossos associados e do mercado publicitário de forma geral”, diz um trecho do comunicado do IAB Brasil enviado à imprensa.
Veja essa…
O presidente do PSOL de Minas Gerais, Cacau Pereira, foi retirado à força da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta segunda-feira por seguranças. Pereira tentava “impedir a retirada violenta de uma professora negra que acompanhava a votação de um projeto de lei que ataca os direitos das pessoas LGBTQIA+” na Câmara.
CURTAS
Será bem concorrida a posse do advogado José Carlos Felizola no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A solenidade será às 10h, no auditório do TCE.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a entrega do Prêmio Camões ao músico e escritor Chico Buarque representa uma vitória da democracia contra a ditadura, além de corrigir um “dos maiores absurdos cometidos contra a cultura brasileira”. “Se hoje estamos aqui é porque, finalmente, a democracia venceu no Brasil”, afirmou Lula.
“O obscurantismo e a negação das artes foram marcas do totalitarismo e das ditaduras que censuraram o próprio Chico no Brasil e em Portugal”, disse Lula durante a cerimônia de premiação no Palácio de Queluz, nesta segunda-feira (24), em Lisboa. O prêmio foi concedido a Chico Buarque em 2019, mas foi vetado por Jair Bolsonaro (PL) por questões ideológicas.
Acontece nessa quarta a abertura da 39ª edição dos Jogos da Primavera, promovido pelo Governo do Estado, através da Seduc. Iniciará às 13 horas, com um desfile festivo com todas as delegações, com concentração na Praça Graccho Cardoso, e destino até a Arena Batistão, onde ocorrerá a cerimônia oficial, às 15h.
Dando continuidade ao diálogo com os servidores públicos para ouvir seus pleitos, a secretária de Administração, Lucivanda Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira, na Sead, dirigentes do Sindicato dos Servidores do Detran de Sergipe (Sindetran), que estavam acompanhados da diretora presidente do órgão Naleide de Andrade.
Foi a segunda reunião com o Sindetran, presidido por Aécio Mota. A primeira ocorreu em 3 de abril.
