TRE-SE promoverá a assinatura do Pacto contra a Desinformação nas Eleições 2026
No próximo dia 3 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE), realizará a cerimônia de assinatura do Pacto contra a Desinformação nas Eleições 2026. O evento acontecerá no Plenário Fernando Ribeiro Franco, na sede do Tribunal, em Aracaju.
O objetivo é fortalecer o compromisso das instituições sergipanas com a ética e com a preservação da integridade e da legitimidade das Eleições 2026, promovendo a verdade, a transparência e o acesso da sociedade a informações esclarecedoras.
Aderirão ao pacto instituições dos sistemas de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe (OAB-SE), órgão de controle externo e órgão de segurança pública, que assumirão o compromisso de atuar de forma colaborativa para enfrentar a desinformação e promover um ambiente informacional mais seguro durante o processo eleitoral.
Entre os valores protegidos pelo pacto, estão a democracia, a verdade, a legitimidade, a integridade, a transparência, a segurança, a agilidade e a acessibilidade. As instituições comprometem-se a desestimular e a denunciar conteúdos enganosos e informações falsas. Vão atuar contra a utilização de redes de desinformação e contra condutas ilícitas em campanhas eleitorais.
Assinarão o documento representantes das seguintes instituições: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), Justiça Federal Seção Judiciária de Sergipe (JF-SE), Ministério Público Eleitoral (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público de Sergipe (MPSE), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE-SE), Procuradoria da União em Sergipe (PU-SE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe (OAB-SE), Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe e Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase).
A programação será iniciada às 9h, com a abertura oficial do evento. Em seguida, às 9h15, ocorrerá a palestra O Papel da Imprensa no Combate à Desinformação nas Eleições, ministrada pela jornalista e mestra em Comunicação pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) Priscilla Bittencourt.
A ação integra os esforços da Justiça Eleitoral no sentido de fortalecer a confiança da sociedade no processo democrático, incentivando a circulação de informações verificadas e o combate à disseminação de conteúdos falsos, que comprometerem a liberdade de escolha à qual tem direito o eleitorado.
